Eduardo Cunha Bichara para Leigos

Analista de produçãeste de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões para ter softwares jurídicos na gestão do Emprego do advocacia. (Clique cá)

Nosso curso conta utilizando rigorosa preparação pedagógica, aliando dinamismo usando profundidade e excelência.

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas de modo a o curso do extensãeste "Direito Penal Empresarial". Este curso possibilita o estudo por formas por criminalidade muito em voga nos dias por Este momento e qual têm sido cada vez Muito mais objeto do interesse acadêmico e profissional: os denominados crimes do colarinho branco, entre ESTES quais se destacam os crimes de cartfoiis e do lavagem por dinheiro, os delitos contra o sistema tributário, ESTES crimes contra este sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações do consumo e ESTES crimes do Lei por Defesa do Consumidor. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC por homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. Para este colegiado, as alegações por desemprego, por destinação indevida da pensãeste e da prestação do alimentos in natura, sãeste insuficientes de modo a afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)

TED da OAB/SP entende qual participar de grupo por Facebook respondendo dúvidas jurídicas e criar fórum virtual por perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Palavra do Ética. (Clique cá)

Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigaçãeste por instalação por uma plataforma elevatória para que a moradora, e outras pessoas com obrigatoriedade, possam acessar o local livremente. (Clique aqui)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiração do livro vem da observaçãeste de qual a felicidade passa a imaginar ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, no País do futebol, por uma investigaçãeste a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegração ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

PEC qual inclui possibilidade do prisão para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

" Mais informações Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que nãeste cheque aqui há hipotese do eleito de modo a cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não manter-seíamos fazendo um puxadinho na legislação de modo a tal regra de justa causa". (Clique cá)

Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência de modo a ESTES 2 HCs que tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha acima, o remédio heroico de que tem saiba como paciente o ex-presidente Lula (152.

Servidor público aposentado pode advogar contra a Fazenda Pública que este remunerava quando na ativa. (Clique cá)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicídio. Este autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.

Trabalhadora qual nãeste conseguiu comprovar acidente de produção deterá de pagar R$ 15 mil do honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)

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